Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última atualização: 15/06/2022

1. PORQUE A NSA POSSUI UMA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Nós, da NSA PNEUTEC, incluindo suas filiais e subsidiárias, ("NSA" ou "Nós"), nos comprometemos a tratar as informações coletadas de clientes ou das demais pessoas que têm seus dados tratados por Nós ("Usuário" ou "Você") com o mais alto nível de proteção, privacidade e sigilo.

Por isso, apresentamos nossa Política de Privacidade ("Política"), que tem como objetivo fornecer informações claras e precisas sobre o tratamento de dados pessoais (incluindo dados sensíveis) realizados por Nós em nossos ambientes online (nossos sites e plataforma de comércio eletrônico - "e-commerce") e ambientes offline (nossas lojas físicas e fábricas).

Esta Política também descreve os direitos que Você possui, como titular dos dados pessoais tratados por Nós, e as medidas que aplicamos para garantir a privacidade e proteção de dos seus dados. Se, após a leitura desta Política, Você ainda tiver dÚvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco utilizando as informações de contato indicadas ao final da Política.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS?

Os tipos de dados pessoais que a NSA coleta dependem de como Você se relaciona com a NSA e da efetiva necessidade para a execução de suas atividades. Assim informamos abaixo quais dados pessoais coletamos e a forma que o fazemos:

Tipo de Dado Pessoal	Exemplos	Forma de Coleta
Dados Cadastrais	Nome completo, dados bancários, gênero, empresa/organização, função ou cargo, data de nascimento, cédula de identidade, CPF e currículo (na hipótese de submissão de perfil para candidatura a uma de nossas vagas).	Informações fornecidas voluntariamente por Você ao se cadastrar em nosso e-commerce, ao adquirir e utilizar nossos produtos, serviços e/ou solicitar esclarecimentos e informações transacionais através dos nossos canais de atendimento.
Dados Sensíveis	Informações sobre origem racial ou étnica.	A coleta destes dados é feita somente nas hipóteses legalmente permitidas e desde que fornecidas voluntariamente por Você para casos de, por exemplo, processo seletivo ou campanhas de conscientização.
Dados de Contato	E-mail, endereço residencial / comercial, nÚmero(s) de telefone(s), dentre outras informações que viabilizam o estabelecimento ou a manutenção da relação do titular com a NSA.	Informações fornecidas voluntariamente por Você ao se inscrever em nossas campanhas promocionais, newsletters ou quando do preenchimento de pesquisas de satisfação e/ou avaliações sobre aspectos específicos das nossas atividades, produtos ou serviços.
Dados de Navegação	Endereço IP, ID de dispositivos móveis, ID de sessão e demais informações relacionadas à interação do Usuário com nossos sites e e-commerce, coletadas de forma agregada, sem possibilidade de identificação do Usuário.	Utilização de cookies em nossos sites e e-commerce, com o intuito de oferecermos uma melhor experiência online para Você. Para maiores informações veja o disposto no tópico "Cookies" abaixo.
Dados de Menores de Idade	Nome completo, CPF, data de nascimento e demais informações expressamente autorizadas pelos pais ou responsáveis.	Nossos produtos, serviços e ambientes online e físicos são direcionados a um pÚblico adulto e não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Podemos, contudo, ocasionalmente receber detalhes sobre menores de idade, desde que expressamente autorizados por seus pais ou responsáveis, sendo que, uma vez concedido o consentimento, o menor terá acesso aos nossos serviços/produtos/ambientes e estará sujeito a presente Política.
Dados Coletados por Terceiros ("Provedor")	Informações e/ou preferências inseridas em sites ou aplicativos de terceiros, tais como redes sociais, plataformas de busca e agências de recrutamento. é recomendável que Você consulte as respectivas políticas de privacidade dos sites e aplicativos do Provedor para se informar adequadamente a respeito do uso de seus dados pessoais e, caso não esteja de acordo, verifique a existência de recursos disponibilizados pelo Provedor para controle de sua privacidade.	Informações que Você concordou espontaneamente em disponibilizar serão coletadas pelo Provedor e repassadas à NSA. Vale ressaltar que a NSA recebe as informações conforme as políticas de privacidade do Provedor, não sendo responsável pelas práticas de tratamento e armazenamento das informações eventualmente coletadas por estes.
Dados de Voz e Imagem	Imagens e gravações que provenham características físicas e comportamentais dos titulares.	Uso de câmeras de circuito fechado em nossas unidades ("CFTV"), com fins de garantir a segurança e o bem-estar dos titulares.
Dados de Redes Sociais	Comentários, posts e avaliações realizados por Usuários sobre a NSA e demais informações inseridas nas redes sociais relacionadas à NSA.	Programa de monitoramento e gerenciamento de marketing, utilizado com o intuito de aprimorar a experiência dos Usuários e a oferta de nossos produtos e serviços.
Dados PÚblicos	Dados constantes em entidades terceiras, como, por exemplo, Banco Central do Brasil, Receita Federal, Poder Judiciário, Junta Comercial e Comissão de Valores Mobiliários.	Fontes disponíveis ao pÚblico em geral, que contenham dados dos titulares.

3. COMO UTILIZAMOS COOKIES?

Cookies são pequenos arquivos de texto que ficam armazenados temporariamente em seu(s) dispositivo(s) (como computador, celular ou tablet) quando Você acessa nossos sites e/ou e-commerce.

Os cookies servem para tornar a navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações em nossos sites e/ou e-commerce, gerando, por conseguinte, uma melhor experiência online.

A NSA utiliza cookies para manutenção de acesso, ou seja, para que seu login seja lembrado entre cada troca de páginas, possibilitando a movimentação e uso das funcionalidades em nossos sites e e-commerce (ex. incluir no carrinho de compras os produtos que serão adquiridos).

Além disso, os cookies são usados para fins de autenticação e segurança, bem como para garantir as transações realizadas via e-commerce. Esses cookies não coletam informações sobre Você que poderiam ser usadas para fins de marketing e não se lembram de onde Você esteve na Internet.

Por serem necessários para que nossos sites e e-commerce funcionem, os cookies não podem ser desativados em nossos sistemas e nem por Você, mas eles são removidos automaticamente ao término do acesso ou com o fechamento do navegador.

4. PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS COLETADOS?

De modo geral, utilizamos os dados pessoais coletados para finalidades ligadas ao oferecimento de nossos produtos e serviços, assim como para a comunicação com titulares sobre novidades e promoções, além do aprimoramento contínuo de nossos sites e e-commerce.

Nesse contexto, o tratamento dos dados pessoais é necessário para:

* Processar os pedidos realizados, bem como cumprir com as obrigações contratuais assumidas, garantindo operabilidade e continuidade na entrega de nossos produtos e serviços;

* Definir e ajustar o formato de nossos conteÚdos, inclusive para veicular materiais personalizados e mais assertivos;

* Customizar a experiência do Usuário, aprimorando a performance, a funcionalidade e a eficiência da presença online da NSA;

* Identificar e autenticar os Usuários adequadamente, para viabilizar o atendimento às solicitações, faturamento e dÚvidas a respeito de nossos produtos e serviços;

* Realizar pesquisas e levantamentos estatísticos diversos, para fins de análise de indicadores e estratégia de negócio;

* Filtrar e direcionar oportunidades de trabalho de acordo com o perfil do candidato, quando forem efetuados envios de currículos para candidatura a um cargo na NSA;

* Aumentar a segurança (física e digital) de nossos clientes e o combate à fraude em nossos serviços;

* Cumprir com obrigações legais ou regulatórias (especialmente quanto à emissão de notas fiscais e devolução/troca de produtos) e exercer direitos em demandas judiciais, administrativas ou arbitrais;

* Manter os dados atualizados dos titulares para que seja possível o contato sempre que for preciso, seja por telefone, e-mail, mala direta ou por outros meios de comunicação;

* Divulgar ofertas relevantes, comunicar novidades, realizar convites para eventos e enviar outras informações autorizadas pelos titulares; e

* Realizar interação com os titulares através de posts, comentários, participação em fóruns e/ou mídias sociais.

Para além dessas situações, poderemos utilizar dados de forma anonimizada (ou seja, de maneira que não leve à identificação direta ou indireta de um indivíduo), visando aperfeiçoar e personalizar os produtos e serviços ofertados.

5. COMO PROCESSAMOS OS DADOS COLETADOS?

A Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD") nos permite processar dados pessoais, desde que tenhamos uma base ou uma "fundamentação" legal para assim fazê-lo. Em função disso, quando processamos os seus dados pessoais, contamos com uma das seguintes bases legais:

* Execução de Contrato ou de Procedimentos Preliminares: podemos tratar seus dados pessoais para cumprir nossas obrigações contratuais ou celebrar contratos.

* Consentimento: podemos utilizar os dados pessoais (inclusive sensíveis) que Você nos autorizou o tratamento de forma voluntária e por meio do seu consentimento livre, informado e inequívoco.

* Obrigação Legal e Exercício Regular de Direitos: podemos tratar dados pessoais para cumprir com nossas obrigações legais e regulamentares (ex.: transferência de informações fiscais), atender a mandatos emitidos por autoridades (ex.: fiscalizações), bem como manter registros para uso em ações judiciais ou processos administrativos/arbitrais de que somos parte.

* Proteção do Crédito: podemos tratar dados pessoais para detectar fraudes e garantir a nossa segurança e dos Usuários, diminuindo eventuais riscos financeiros e patrimoniais.

* Interesse Legítimo: podemos processar informações sobre Você nas situações em que seja em nosso legítimo interesse, dentro da condução de nossos negócios, desde que isso não prevaleça sobre os seus interesses. Dentre as hipóteses de tratamento de dados fundamentado em interesses legítimos, temos as seguintes situações:

o Para viabilizar a utilização contínua de nossos produtos e serviços pelos titulares;
o Para fornecer conteÚdo personalizado por meio de marketing direto, cujo recebimento acreditamos ser bem-vindo pelos usuários;
o Para apurar denÚncias e realizar auditorias;
o Para desenvolver estudos, projetos, treinamentos e similares;
o Para prospectar clientes e parceiros de negócio;
o Para informar os titulares cadastrados em nosso mailing sobre eventos, promoções, campanhas e benefícios.
o Para realizar comunicações transacionais, que contemplam informações de pedidos, compras, rastreio etc.

6. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS?

Para desenvolver e garantir a execução de nossas atividades e cumprir com as nossas obrigações contratuais e legais, a NSA poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, de forma anonimizada.

Aqui descrevemos exemplos de situações em que vamos compartilhar seus dados pessoais e as suas respectivas finalidades:

* Fornecedores, Parceiros Comerciais e Prestadores de Serviços: empregamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e que poderão, no contexto do fornecimento de nossos produtos e serviços, ter acesso direto ou indireto a alguns de seus dados pessoais. Por exemplo, usamos fornecedores de tecnologia e serviços de hospedagem de dados, empresas de logística, transportadoras de produtos, entre outros, sempre em estrito cumprimento às finalidades informadas aos titulares e somente com terceiros que atendam a rígidos padrões de segurança no tratamento de dados pessoais.

* Parceiros do E-Commerce: quando Você faz compras na nossa plataforma de comércio eletrônico, é possível que alguns produtos sejam comercializados ou transacionados por parceiros com quem mantemos relação comercial. Nesses casos, para que seja possível processar os seus pedidos, alguns dos seus dados pessoais podem ser tratados de forma compartilhada com os parceiros envolvidos na sua compra. Um exemplo disso, é a PagSeguro, que oferece serviços de processamento de pagamento via cartão de crédito. Vale dizer que, neste caso específico, a NSA compartilha apenas o seu nome e e-mail com a PagSeguro, sendo os dados do cartão transmitidos diretamente por Você ao parceiro, não sendo armazenados pela NSA (para obter mais informações sobre como seus dados pessoais são tratados pela PagSeguro, favor verificar sua Política de Privacidade).

* Empresas do Grupo NSA: podemos transferir seus dados entre empresas membro da NSA, incluindo, mas não se limitando à Pneucargo Tecnologia em Pneus Ltda., Recapagem Pneus Andrade Ltda. e NSA Pneutec Comercial Ltda. ("Grupo NSA"), a fim de viabilizar a manutenção, operabilidade e continuidade de nossos produtos e serviços. Nesta troca de informações interna, respeitamos as boas práticas e condutas do Grupo NSA, especialmente no que se refere à proteção e ao uso adequado de seus dados pessoais.

* Autoridades PÚblicas ou órgãos Oficiais: quando estivermos submetidos à alguma obrigação legal ou regulatória que determine expressamente o fornecimento de dados pessoais a um órgão ou organização governamental, somos obrigados a fazê-lo. Além disso, se um juiz ou uma autoridade com competência legal ou regulatória exigir que a NSA compartilhe certos dados pessoais para, por exemplo, conduzir uma investigação, também somos obrigados a compartilhar. Não obstante, caso a NSA entenda que determinada ordem é abusiva ou excessiva, vamos sempre defender a privacidade dos titulares dos dados pessoais.

* Empresas com as quais a NSA pretenda se fundir ou adquirir: podemos, de forma regular, divulgar dados pessoais que estiverem relacionados a uma compra e venda, um trabalho ou a outra transferência do negócio da NSA ao qual esses dados estiverem relacionados. Neste caso, exigiremos que a nova entidade (constituída ou adquirida) siga a presente Política para o tratamento de seus dados pessoais.

Vale ressaltar que a NSA não transfere dados pessoais para fora do território brasileiro, contudo, poderá, de forma regular, armazenar tais informações em servidores hospedados em outros países, conforme explicado no tópico 8, que trata sobre o armazenamento dos dados.

7. OS DADOS PESSOAIS SÃO COMERCIALIZADOS?

NÓS NÃO VENDEMOS NEM ALUGAMOS SEUS DADOS PESSOAIS PARA TERCEIROS, apenas realizamos o compartilhamento para que nossas atividades possam ser executadas e nossos serviços prestados, nos termos previstos no tópico acima.

Não obstante, podemos realizar ações de marketing com terceiros, de modo que nossos sites e e-commerce podem possuir links ou frames de sites e/ou aplicativos de terceiros ("publicidade direcionada"). Esses links e frames são disponibilizados buscando, tão somente, proporcionar mais um benefício para os Usuários.

Vale ressaltar que a inclusão desses links e frames não significa que a NSA tenha conhecimento, concorde ou seja responsável por eles ou por seus respectivos conteÚdos. Portanto, a NSA não pode ser responsabilizada pelas práticas de tratamento e armazenamento das informações eventualmente disponibilizadas pelo titular quando da verificação da publicidade direcionada.

Assim, é recomendável que Você consulte as respectivas políticas de privacidade dos sites e aplicativos adentrados através dos links e frames de publicidade para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais e, caso não esteja de acordo, verifique a existência de recursos para controle de sua privacidade.

8. COMO ARMAZENAMOS OS DADOS PESSOAIS?

A NSA realiza o armazenamento dos dados pessoais coletados de forma segura, em servidores próprios e/ou de parceiros contratados, localizados no Brasil e/ou exterior, além de servidores na nuvem ("cloud computing"), adotando sempre as medidas necessárias para que os direitos e liberdades fundamentais dos titulares sejam mantidos durante o armazenamento de seus dados pessoais.

Quanto ao prazo de armazenamento, os dados pessoais serão mantidos pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma base legal.

Nós sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado.

9. COMO PROTEGEMOS OS DADOS PESSOAIS?

Para garantir a segurança dos seus dados pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para proteger os dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Entre as medidas de segurança implementadas estão soluções de antivírus, rotina de backup diário, atualização periódica dos softwares, entre outras medidas técnicas e processos compatíveis com padrões internacionais e melhores práticas de mercado.

Vale dizer que, ainda que Nós nos esforcemos para proteger a privacidade de seus dados pessoais, infelizmente não podemos garantir total segurança contra todas as ameaças existentes que possam comprometer seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos.

Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação aos seus dados, por exemplo, não compartilhando sua senha e outras informações pessoais com terceiros, e se certificando de sempre clicar em "sair" ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Ademais, caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco via e-mail privacidade@nsapneutec.com.br.

10. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

A LGPD garante a Você uma série de direitos relacionados aos seus dados pessoais. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar cada direito e como Você pode exercê-los junto à NSA:

Direito	Conceito
Confirmação do Tratamento e Acesso aos Dados	Este direito permite que Você confirme se a NSA possui e utiliza seus dados pessoais, e, em caso positivo, que Você acesse tais dados. Neste sentido, Você pode obter as informações acessando diretamente a seção "Meus Dados" em nosso e-commerce ou nos solicitá-las pontualmente, de modo que, caso seja constatado a existência de dados, disponibilizaremos gratuitamente à Você um arquivo para seu uso, resguardadas as informações que digam respeito à segredos industriais e de negócio da NSA.
Correção ou Atualização dos Dados	Caso Você identifique que seus dados estão incompletos, inexatos ou desatualizados, Você tem o direito de solicitar que eles sejam corrigidos. Para fazer isso, faça o login em nosso e-commerce, acesse a seção "Meus Dados" e proceda com a alteração devida ou solicite pontualmente a correção para Nós.
Anonimização, Bloqueio ou Exclusão dos Dados	Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus dados pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a Você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) o bloqueio dos seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de Nós os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que devemos apagar os seus dados pessoais, sem possibilidade de reversão. A NSA não irá realizar a anonimização e/ou bloqueio dos dados pessoais, mas, para que Você não tenha estes direitos lesionados, a NSA oferece, então, a opção de eliminar tais dados, confirmando, desta forma, a sua não utilização, caso assim seja por Você solicitado. Vale ressaltar, todavia, que é possível que, mesmo após seu requerimento, alguns dados pessoais permaneçam armazenados em nossa(s) base(s), como forma de observância a obrigações legais ou para a proteção das atividades da NSA. Nesses casos vamos manter nosso compromisso de sigilo e de proteção dos dados que precisarem ser mantidos.
Oposição ao Tratamento dos Dados	A NSA pode enviar comunicações institucionais e materiais personalizados por meio de diversos canais como e-mail, aplicativos de mensagem instantânea (ex. WhatsApp) e telefone, desde que expressamente consentido por Você. Neste sentido, é possível optar por não mais receber este tipo de comunicação, ocasião na qual deverá solicitar o cancelamento de sua assinatura seguindo as instruções constantes em cada canal.
Revogação do Consentimento	Todas as vezes em que solicitarmos seu consentimento para tratar seus dados pessoais, Você tem o direito de revogá-lo a qualquer tempo, restando preservadas todas as atividades de tratamento realizadas até a data da revogação. Na ocasião, também informaremos a Você eventuais consequências da revogação do seu consentimento. Inclusive, neste sentido, é importante entender que, como algumas de nossas atividades podem depender em grande medida do seu consentimento, para diversas finalidades, é possível que, caso Você realmente deseje revogar o consentimento fornecido, Nós sejamos obrigados a impor certas restrições ao uso de determinados produtos e serviços.
Compartilhamento de Dados	Você tem o direito de saber quais são as entidades pÚblicas e privadas com as quais a NSA realiza uso compartilhado dos seus dados pessoais. Manteremos, no tópico 6 desta Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de dados pessoais. Lembramos que a NSA se reserva o direito de não compartilhar essas informações sobre compartilhamento caso os dados pessoais tenham sido compartilhados com alguma autoridade pÚblica em segredo de justiça, ou caso a confidencialidade das informações tenha de ser mantida para proteger segredos de negócio da NSA ou de terceiros com os quais a NSA se relaciona.
Portabilidade de Dados	Você poderá, uma vez regulamentado pela Agência Nacional de Proteção de Dados ("ANPD"), solicitar a portabilidade dos dados pessoais armazenados em nossas bases, o que significa dizer que, havendo tal solicitação, após a devida regulamentação, a NSA providenciará uma cópia dos dados pessoais coletados, em formato de leitura comum, nos termos da regulamentação aplicável.
Solicitação junto à ANPD	Você poderá peticionar contra a NSA perante a ANPD em relação aos seus dados pessoais, caso entenda que, mesmo após requisição sobre o tratamento de seus dados pessoais junto à NSA, sua solicitação não foi processada adequadamente.

Para exercer seus direitos como titular dos dados pessoais, a qualquer momento e de forma gratuita, envie sua solicitação através de e-mail para privacidade@nsapneutec.com.br, acompanhado de uma cópia de um documento de identidade com assinatura.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

A NSA efetuará atualizações e ajustes à esta Política regularmente, de acordo com o necessário para refletir as suas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais, bem como eventuais atualizações regulatórias.

Por tal razão, a data de Última atualização aparecerá sempre no início do documento, sendo que, em caso de atualização relevante, será dado a devida transparência em relação ao conteÚdo alterado em nossos sites e e-commerce, sendo altamente recomendável que Você periodicamente leia a presente Política.

Por fim Você reconhece que leu esta Política e concorda com todos os seus termos e condições, e, possuindo qualquer dÚvida, sugestão ou comentário relacionado à privacidade e proteção de seus dados pessoais deverá endereçá-la ao Encarregado de Dados da NSA (Data Protection Officer - "DPO"), através de envio de e-mail para privacidade@nsapneutec.com.br.